Especialista em Direitos de Organizações não Governamentais.
Ex-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - OAB/RJ.

Visão Inclusiva

 

A igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, passa pela conscientização de seus direitos e de suas necessidades, bem como pela difusão das informações que levem à efetivação das garantias constitucionais.

 

Toda a sociedade é responsável por contribuir com o processo de conscientização e difusão de conhecimento, dentro de um conceito de desenvolvimento inclusivo, onde se expande a visão do crescimento social, reconhecendo a diversidade como um aspecto fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e humano.

 

Assim é que o desenvolvimento social reivindica a contribuição de cada ser humano para o processo de crescimento, rejeitando a implantação de políticas e ações isoladas, ao promover uma estratégia integradora em benefício do individuo e da sociedade.

Objetivos

 

A CDPD tem por objetivo adotar uma linha de ação voltada para a produção e difusão de informações sobre direitos; sugestões e analise legislativa; monitoramento e acompanhamento de programas institucionais ou governamentais que possam afetar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

 

A CDPD foi criada para diminuir o abismo existente entre as expectativas do segmento e a efetiva prestação jurisdicional, pois direitos e garantias, por si só não são suficientes é preciso que as reivindicações e os conflitos sejam resolvidos, buscando alcançar maior equidade social, como um dos pilares de sustentação da democracia.

O sucesso da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ

 

É fruto do trabalho de todos os seus membros, delegados e colaboradores, bem como de seus indispensáveis parceiros que nestes anos de sua existência dedicam voluntariamente o seu tempo, saber e competência.

 

Fundou e dirigiu o Departamento Jurídico no Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil);

  • Na área acadêmica ministrou curso de extensão sobre a constituição jurídica de organizações não governamentais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

  • Proferiu palestras para os membros do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, participou de congressos, seminários, simpósios e debates, tendo publicado artigos sobre os direitos da pessoa com deficiência.

Serviços Voluntários:

  • Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF);

  • Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro(CVI-Rio);

  • Conselho Nacional Centros de V. Independente (CVI-Brasil);

  • Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do RJ (ACIERJ);

  • Associação de Apoio as Pessoas com Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro (ADEZO);

  • O Clube dos Excepcionais (SOLAZER);

  • GT da Saúde Mental e Trabalho da SETRAB;

  • Conselho de Usuários da Nextel para Região.

Geraldo Marcos Nogueira Pinto

Em 1990 sofreu um acidente de carro, o que causou-lhe uma paraplegia, mas Geraldo não desistiu de seus sonhos, investiu seu potencial nos estudos jurídicos, principalmente, voltados para defesa dos direitos humanos, sendo hoje uma das áreas de sua atuação.

Geraldo tem 22 anos de atuação na advocacia, foi por dois mandatos membro do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e fundou e presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência por 10 anos, tendo concorrido pelo quinto constitucional ao cargo de desembargar do TJRJ.

 

Hoje é  o Subsecretário da Pessoa com Deficiência no Município do Rio de Janeiro.

Especialista em Direito das Pessoas com Deficiência
Ativismo Social

Advogado militante nas áreas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito da Pessoa com Deficiência, em caráter contencioso ou preventivo, tendo exercido assessoria jurídica junto a instâncias do governo estadual e municipal, para assuntos correlatos aos direitos da pessoa com deficiência.

Membro da Comissão Multiprofissional para o XLV Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do TJRJ.

 

Foi assessor jurídico e Diretor Executivo do Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio), por dez anos. Foi também vice-presidente para América Latina, da Reabilitation International; advogado debatedor de Programa da Rádio Tupi, subsecretário municipal do trabalho no Rio de Janeiro e vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPFRJ). 

Foi membro corregedor do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro e candidato a vice-prefeito na Cidade do Rio no ano de 2012. 

Prestou serviços jurídicos na Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF), no Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro(CVI-Rio), na Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro (ACIERJ); na Associação de Apoio as Pessoas com Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro – ADEZO (Bangu) e no SOLAZER O Clube dos Excepcionais (Engenho Novo), Grupo de Trabalho - GT Saúde Mental e Trabalho da SETRAB e no Conselho de Usuários da Nextel para Região Sudeste.

RECONHECIMENTO:

Em abril de 2013 recebeu a comenda “Medalha do Mérito Autista” por iniciativa do "Movimento Mundo Azul", tendo em vista sua atuação no segmento e o seu precoce reconhecimento de que o autismo é uma deficiência. No ano, de 2012, Geraldo recebeu Honra ao Mérito, concedida pela Revista Reação de São Paulo e foi indicado para o Prêmio Nacional de Direitos Humanos quando concorreu com personalidades de diversas áreas sociais de todo o Brasil. Nos anos de 2010 e 2008 recebeu homenagem da Câmara Municipal de Mesquita, por sua eficácia no combate a exclusão da pessoa com deficiência. Em 2000 foi homenageado pela Associação dos Bombeiros (ASBOM) e recebeu “Moção de Congratulações” da Câmara Municipal do Rio de Janeiro por sua atuação frente ao SSDPFRJ. Em 1997 a Associação dos Ostomizados do Rio de Janeiro, certificou sua inestimável dedicação em prol da cidadania da pessoa com deficiência e patologia.

© 2017 por Catia Moraes da Gama e Silva.